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| LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
SOCIAL Antonio F. Costella |
(240 páginas - 14x21 cm) |
| Em linguagem clara e direta, Antonio
F. Costella expõe, para jornalistas, publicitários, relações públicas, radialistas,
editores, cineastas e estudantes dessas áreas de Comunicação, o essencial sobre crimes
de informação, telecomunicação e propaganda; indenizações e reparação da verdade;
direitos do consumidor e publicidade enganosa; garantias dos menores; eleições e
concorrência desleal; criação de veículos de comunicação, inclusive na internet;
regulamentação profissional; princípios constitucionais; Direito Internacional, etc. |
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DIREITO DOS ANIMAIS Laerte
Fernando Levai
(2a. edição - Revista
ampliada e atualizada) |
(160 páginas - 14x21cm.)
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Útil para quem quiser orientação
jurídica a respeito de animais domésticos e silvestres. Explica as leis vigentes e sua
evolução histórica. Traz o texto das leis atuais referentes ao assunto. De fácil
entendimento tanto para juristas, como para leigos.
Laerte Levai é Promotor Público no Estado de São Paulo e, sendo também formado em
jornalismo, produz textos claros e de leitura agradável. |
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| DIREITO DA NATUREZA Roberto
Carramenha |
(160 páginas -
13x18cm.) |
| Esta obra, indispensável para quem
se interessa pelas normas de proteção ao meio ambiente, analisa o Direito Ambiental e
oferece explicações práticas sobre os crimes ambientais. Reporta-se a toda a
legislação brasileira, transcreve, na íntegra, a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º
9605, de 1998) e vem acompanhado do Decreto n.º 3.179/99. Roberto Carramenha é Promotor
de Justiça no Estado de São Paulo. |
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